Termos de Uso e Compra

1. IDENTIFICAÇÃO E OBJETO

A plataforma é operada por BESTEIRARIA TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO INOVA SIMPLES (I.S.), nome fantasia BESTEIRARIA, CNPJ 69.150.455/0001-90. O endereço e o contato vigentes constam no final deste documento.

A Besteiraria comercializa produtos satíricos digitais, correspondências físicas e experiências de presente. As características essenciais, restrições, preço e canais disponíveis aparecem na página de cada produto.

2. NATUREZA DOS PRODUTOS

Tijolo Digital não é material de construção; Terreno Digital não é imóvel; Buquê Digital não contém flores físicas; certificados não têm validade governamental, acadêmica ou profissional; Pedrada, Dedada e Puxão são experiências digitais caricatas, sem contato físico ou violência real.

3. PERSONALIZAÇÃO E PRESENTES

O comprador deve revisar nomes, mensagens, contatos e endereços antes do pagamento. Isso não exclui a responsabilidade da Besteiraria por falha do sistema ou produção diferente dos dados corretamente confirmados. O comprador pode indicar terceiro como destinatário e deve fornecer apenas os dados necessários e adequados à entrega.

4. PRIVACIDADE E PUBLICAÇÃO DA EMISSÃO

Emissões são privadas por padrão. Uma página somente se torna pública por ação específica em contexto autorizado; abrir um presente ou usar o produto não autoriza publicação automática. Enquanto privada, a página não se destina à indexação pública.

O serial identifica a emissão, mas não funciona como senha, autorização ou endereço público. Quando a publicação estiver disponível, ela usa um localizador separado e pode ser desfeita no contexto autorizado, sem promessa de remoção imediata de cópias ou caches externos já existentes.

5. PREÇOS, ADICIONAIS E PAGAMENTO

Preços são exibidos antes da compra. Frete, canal e adicionais opcionais aparecem separadamente e nenhum adicional pago deve vir pré-selecionado. Os meios disponíveis são apresentados no checkout e podem ser processados por prestadores de pagamento contratados pela Besteiraria.

O contrato é formado após a confirmação do pedido e do pagamento, observadas as validações de segurança. O resumo permite corrigir dados antes da conclusão.

6. GERAÇÃO E ENTREGA

Produtos digitais são normalmente disponibilizados após a confirmação do pagamento, observados eventuais períodos de processamento. A modalidade física atual é carta simples sem registro, sem código de rastreamento. Para produtos digitais, a carta contém QR Code/link e não transforma a representação em objeto físico. Em correspondências, a carta pode ser o próprio produto.

7. CANCELAMENTO E DIREITOS DO CONSUMIDOR

Cancelamentos, arrependimento, correções e reembolsos seguem a legislação brasileira aplicável e a política de Trocas, Cancelamentos e Reembolsos da Besteiraria. Personalização ou disponibilização digital não elimina automaticamente direitos assegurados em lei.

8. USO ACEITÁVEL

É proibido usar a Besteiraria para ameaça real, assédio, perseguição, fraude, falsidade, personificação de autoridade, discriminação ilícita ou conteúdo ilegal. Podemos impedir a execução de conteúdo que viole essas regras, respeitados os direitos aplicáveis.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Marca, design, templates, experiências e conteúdos próprios permanecem protegidos. A compra concede o direito de usar e compartilhar a emissão conforme sua finalidade; não transfere automaticamente a propriedade intelectual do sistema ou da arte-base.

10. RESPONSABILIDADE E LEGISLAÇÃO

Não excluímos responsabilidades que a lei atribui à Besteiraria. Falhas serão tratadas conforme sua natureza e a legislação aplicável. Estes termos seguem a legislação brasileira, preservado o foro e os demais direitos assegurados ao consumidor.

11. CONTATO

BESTEIRARIA TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO INOVA SIMPLES (I.S.)
CNPJ 69.150.455/0001-90
Rua Rui Barbosa, 112 · CEP 44990-000 · Brasil
Telefone/WhatsApp (74) 99122-9326